Política Senatoril
O senado é um ambiente extremamente diplomático. A política é levada a serio, e todas as suas regras. É fundamental que o senador tenha compreendido essa seção e aja com a postura coerente durante as sessões oficiais - será cobrado o decoro parlamentar durante todos os processos de discussões, votação e leitura de propostas.
Lista de Oradores
A Lista de Oradores é a base de todo o debate e só será sobreposta nos casos de introdução de Projetos de Resolução ou necessidade da abertura de Listas de Oradores em separado para a discussão de questões procedimentais e emendas. Para se inscrever na Lista de Oradores, os senadores devem fazer contato visual ou por escrito com os Pretores, que deverão organizar a lista e chamar ordenadamente os senadores para seu pronunciamento. Nenhum senador poderá se pronunciar sem antes ter sido reconhecido pelos Pretores. Quem o fizer será penalizado com a consequência de ser impedido o pronunciamento até o fim da sessão.
Durante as discussões dos itens, uma Lista de Oradores estará permanentemente aberta para que os senadores interessados se inscrevam para poder dirigir a palavra ao Senado. O fechamento da Lista de Oradores acarreta a não inclusão de novos oradores à Lista existente. Durante o curso do debate, um senador pode apresentar uma moção para o fechamento da Lista de Oradores. Para ser aprovada, é preciso que a maioria simples vote a seu favor. Para a reabertura dessa lista, é necessária a aprovação por maioria qualificada (2/3 dos presentes).
Durante as discussões dos itens, uma Lista de Oradores estará permanentemente aberta para que os senadores interessados se inscrevam para poder dirigir a palavra ao Senado. O fechamento da Lista de Oradores acarreta a não inclusão de novos oradores à Lista existente. Durante o curso do debate, um senador pode apresentar uma moção para o fechamento da Lista de Oradores. Para ser aprovada, é preciso que a maioria simples vote a seu favor. Para a reabertura dessa lista, é necessária a aprovação por maioria qualificada (2/3 dos presentes).
Debate Formal
Durante o Debate Formal, a ordem de pronunciamento é direcionada através da Lista de Oradores. Você poderá ter seu nome adicionado à Lista ao acenar para um dos membros da Mesa Diretora, os Pretores, requerendo sua inclusão. Especialmente em grandes tópicos, é essencial ter o seu nome adicionado rapidamente à Lista, caso contrário terá que aguardar até que todos os oradores antes de você façam seus discursos. Tenha em mente que seu nome só poderá ser incluído na Lista uma vez até que seu discurso seja concluído.
Não planeje escrever todo o seu discurso, é melhor prestar atenção aos outros discursos e estar a par dos detalhes debatidos no Senado. Uma tática melhor é fazer anotações dos pontos mais importantes apresentados e utilizar seu conhecimento sobre o assunto para desmembrá-lo e expor os objetivo ou defender uma postura contrária. Há muito a ser falado durante seu discurso, como, por exemplo, apoiar ou discordar da opinião de outros senadores, introduzir novas idéias e elaborar novas propostas. Esteja seguro de ter um propósito em seu discurso, não perca tempo com discursos infundados. Ao se pronunciar, mostre confiança. Você passou muito tempo pesquisando e sabe o que está falando.
Durante os debates formais, é possível você locomover-se enquanto estiver proferindo seu discurso, mas para reunir-se com seus aliados e trabalhar em cima de documentos provisórios e Projetos de Resolução é mais produtivo a utilização de um debate não moderado. Esses documentos terão maior adesão e efetividade ao serem discutidos no comitê, caso compreendam os interesses de um grande grupo de senadores.
Não planeje escrever todo o seu discurso, é melhor prestar atenção aos outros discursos e estar a par dos detalhes debatidos no Senado. Uma tática melhor é fazer anotações dos pontos mais importantes apresentados e utilizar seu conhecimento sobre o assunto para desmembrá-lo e expor os objetivo ou defender uma postura contrária. Há muito a ser falado durante seu discurso, como, por exemplo, apoiar ou discordar da opinião de outros senadores, introduzir novas idéias e elaborar novas propostas. Esteja seguro de ter um propósito em seu discurso, não perca tempo com discursos infundados. Ao se pronunciar, mostre confiança. Você passou muito tempo pesquisando e sabe o que está falando.
Durante os debates formais, é possível você locomover-se enquanto estiver proferindo seu discurso, mas para reunir-se com seus aliados e trabalhar em cima de documentos provisórios e Projetos de Resolução é mais produtivo a utilização de um debate não moderado. Esses documentos terão maior adesão e efetividade ao serem discutidos no comitê, caso compreendam os interesses de um grande grupo de senadores.
Debates Moderado e Não-Moderado
No Debate Não-Moderado, você poderá andar pelo Senado, conversar com outros senadores, dissuadi-los a suas ideias, etc. Mesmo parecendo um intervalo para que o senador faça um descanso, este tempo deve ser aproveitado para uma finalidade útil ao Senado.
O Debate Moderado apresenta-se mais ordenado. Enquanto acontece, não há uma Lista de Oradores; os senadores devem levantar suas placas para serem reconhecidos pela mesa diretora, quando esta solicitar o pronunciamento daqueles que desejam discursar. Uma vez que tenha sido reconhecido, o senador terá um tempo designado para proferir seu discurso. Pode ser muito útil para focar em detalhes de propostas, pois os debates são curtos e diretos e não há muita demora entre os discursos. Há muitas circunstâncias para que seja solicitado um debate moderado, ou não moderado, por exemplo, para rever algumas idéias ou reformular um documento de resolução. Esta é uma oportunidade perfeita para se discutir posições, propostas, documentos provisórios e idéias sobre o tópico em questão. Neste tempo, você poderá perceber que tipos de idéias estão sendo discutidos dentro do Senado. Os debates também poderão ser movidos para tentar se estabelecer um consenso. Neste caso, você poderá falar com quantas pessoas achar necessário e acordar uma série de propostas fundamentais para que consiga o aval da maioria dos senadores. Outro importante uso para os debates é a possibilidade de realizar coalizões. Certifique-se de utilizar deste tempo corretamente.
O Debate Moderado apresenta-se mais ordenado. Enquanto acontece, não há uma Lista de Oradores; os senadores devem levantar suas placas para serem reconhecidos pela mesa diretora, quando esta solicitar o pronunciamento daqueles que desejam discursar. Uma vez que tenha sido reconhecido, o senador terá um tempo designado para proferir seu discurso. Pode ser muito útil para focar em detalhes de propostas, pois os debates são curtos e diretos e não há muita demora entre os discursos. Há muitas circunstâncias para que seja solicitado um debate moderado, ou não moderado, por exemplo, para rever algumas idéias ou reformular um documento de resolução. Esta é uma oportunidade perfeita para se discutir posições, propostas, documentos provisórios e idéias sobre o tópico em questão. Neste tempo, você poderá perceber que tipos de idéias estão sendo discutidos dentro do Senado. Os debates também poderão ser movidos para tentar se estabelecer um consenso. Neste caso, você poderá falar com quantas pessoas achar necessário e acordar uma série de propostas fundamentais para que consiga o aval da maioria dos senadores. Outro importante uso para os debates é a possibilidade de realizar coalizões. Certifique-se de utilizar deste tempo corretamente.
Projetos de Resolução
O Projeto de Resolução, que é o documento contendo as decisões tomadas para a finalização das atuais problemáticas, requer a participação signatária de pelo menos três senadores. Os signatários do Projeto de Resolução apenas demonstram seu interesse em vê-lo sendo discutido para estabelecer o grau de resolução que o projeto apresenta, podendo inclusive votar contra ele, se for essa a vontade do signatário. Os Projetos de Resolução requerem maioria simples para serem aprovados, isso é, metade do quorum mais um. Durante o debate formal sobre um item, apenas um Projeto de Resolução por vez pode estar em pauta a qualquer momento. Um Projeto de Resolução permanecerá em pauta até que o debate sobre ele seja encerrado. Não haverá limite de tempo para as discussões de um determinado item.
Os parlamentares podem apresentar uma moção para submeter um Projeto de Resolução à apreciação do Senado, uma vez que os Pretores o aprovem e todos os parlamentares tenham uma cópia em mãos. Entende-se por submissão do Projeto de Resolução a leitura de suas cláusulas operativas por um dos senadores que apresentou a proposta, fazendo-se signatário dela. Após a leitura, os Pretores abrirão espaço para correções do projeto apresentado, autorizando o pronunciamento de todos os senadores que tiverem considerações a fazer.
Os parlamentares podem apresentar uma moção para submeter um Projeto de Resolução à apreciação do Senado, uma vez que os Pretores o aprovem e todos os parlamentares tenham uma cópia em mãos. Entende-se por submissão do Projeto de Resolução a leitura de suas cláusulas operativas por um dos senadores que apresentou a proposta, fazendo-se signatário dela. Após a leitura, os Pretores abrirão espaço para correções do projeto apresentado, autorizando o pronunciamento de todos os senadores que tiverem considerações a fazer.
Processo de Votação
Após os Pretores anunciarem o início dos procedimentos de votação, nenhuma questão estará em ordem, com exceção de questões de dúvida relativas especificamente à condução da votação e questões de privilégio pessoal. Nenhuma moção estará em ordem, com exceção das moções para divisão de proposta e de votação por chamada.
Durante os procedimentos de votação, nenhum senador poderá entrar ou sair do recinto. Lembramos que os senador que estiverem fora do Senado ao início do processo de votação não farão parte do quorum, não sendo possível a participação no procedimento de votação.
Cada senador tem direito a um voto, que pode ser “A Favor”, “Contra” ou “Abstenção” em assuntos substanciais, como resoluções e emendas. Em questões procedimentais, os parlamentares podem votar apenas “A Favor” ou “Contra”. A maioria simples entre aqueles que votaram “A Favor” ou “Contra” é necessária para a aprovação ou não da proposta. Abstenções não contam como votos a favor ou contra uma moção ou proposta e por isso não entram na somatória dos votos necessários para atingir a maioria simples. Em caso de empate, a moção ou proposta é considerada como não aprovada.
As votações devem ser feitas através de acenos, com exceção aos casos de votação por chamada. Após o término dos procedimentos de votação de um Projeto de Resolução, os Pretores podem ceder a palavra àqueles que queiram justificar o voto devido a uma mudança da postura assumida durante a sessão.
Durante os procedimentos de votação, nenhum senador poderá entrar ou sair do recinto. Lembramos que os senador que estiverem fora do Senado ao início do processo de votação não farão parte do quorum, não sendo possível a participação no procedimento de votação.
Cada senador tem direito a um voto, que pode ser “A Favor”, “Contra” ou “Abstenção” em assuntos substanciais, como resoluções e emendas. Em questões procedimentais, os parlamentares podem votar apenas “A Favor” ou “Contra”. A maioria simples entre aqueles que votaram “A Favor” ou “Contra” é necessária para a aprovação ou não da proposta. Abstenções não contam como votos a favor ou contra uma moção ou proposta e por isso não entram na somatória dos votos necessários para atingir a maioria simples. Em caso de empate, a moção ou proposta é considerada como não aprovada.
As votações devem ser feitas através de acenos, com exceção aos casos de votação por chamada. Após o término dos procedimentos de votação de um Projeto de Resolução, os Pretores podem ceder a palavra àqueles que queiram justificar o voto devido a uma mudança da postura assumida durante a sessão.